Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Menos, Presidente Luiz Inácio, menos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

O Placebo e o Código de Defesa do Consumidor.

Orlando Campos Baleroni. Advogado. Aluno do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - 2ª Turma.

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Supremo arquiva ação ajuizada pela Brasil Telecom S/A. Veja a íntegra da decisão

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário, sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Depósito judicial de parcela condominial não pode ser considerado inadimplência

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Investidores do Grupo Coroa Brastel fazem nova tentativa de análise do caso pelo Supremo

A Contagem do Prazo para o Defensor Inscrito no Convênio PGE-OAB

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.